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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Última actualização: 25 de Março de 2024

A Porta de Ferro é responsável pelo website www.portadeferro.pt, adiante designado por website, e compromete-se a garantir a privacidade
dos dados pessoais dos utilizadores do mesmo. A Porta de Ferro está empenhada em proteger e respeitar a privacidade dos titulares dos dados pessoais.
Esta política explica como a Porta de Ferro recolhe, protege, processa, utiliza e destrói, bem como, garante o direito de acesso e de atualização dos dados pessoais que os utilizadores do website fornecem.

Pedimos que leia o texto que se segue, para compreender e tomar conhecimento da forma como as informações que disponibilizar serão tratadaspela Porta de Ferro.

1.Definição e responsável pelo tratamento
1.1 Por dados pessoais deve ser entendida a informação, de qualquer natureza e suporte, incluindo-se o som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.

1.2 A Porta de Ferro é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos utilizadores, designadamente, pelas categorias
de dados recolhidos, qual o tratamento dos mesmos e as finalidades para que são utilizados.

2.1 Durante a visita ao website, a Porta de Ferro poderá recolher dados pessoais do utilizador nomeadamente o seu nome, morada e número de telefone (por exemplo ao preencher o formulário quando efetua uma compra).

2.2 Ao utilizar o website da Porta de Ferro compromete-se a aceitar os termos e condições da presente Política de Privacidade, tal como se explica nesta seção do website. Se não aceitar os termos e condições desta Política de Privacidade, pedimos-lhe que não faculte nenhum dado de carácter pessoal através deste website da Porta de Ferro.

2.3 O Utilizador garante que os dados pessoais facultados à Porta de Ferro são verdadeiros e torna-se responsável por comunicar qualquer alteração dos mesmos.

3. Período de conservação dos seus dados
Os dados pessoais do utilizador serão conservados pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais. Na ausência de exigência legal especifica, os dados pessoais do utilizador serão armazenados e conservados pelo prazo de 5 anos após a última alteração, atualização ou interação do utilizador com a Porta de Ferro. Findo este prazo, os mesmos serão eliminados.

4. Fornecimento de dados a terceiros
4.1 Salvo disposição em contrário, os seus dados pessoais não serão divulgados a terceiros sem o seu consentimento explícito.

4.2 Os seus dados pessoais poderão, contudo, ser divulgados a terceiros prestadores de serviços que tratem dados pessoais em representação da Porta de Ferro,por exemplo, para alojamento de página web, correio eletrónico, processar pagamentos, envios e entregas, gestão de marca e promoções de produtos, resposta a questões sobre os serviços, envio de informações sobre novos serviços e produtos.

4.3 Além disso, os seus dados pessoais poderão ser divulgados a terceiros, para: Satisfazer exigências impostas pela lei ou pelas autoridades governamentais ou
judiciais competentes; Satisfazer exigências necessárias para instaurar ou sustentar um processo judicial ou a defesa numa ação judicial;
Os seus dados pessoais poderão também ser comunicados à polícia ou às autoridades judiciais, em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis e mediante um pedido formal por parte das autoridades, para efeitos de prevenção de fraude contra nós (serviços anti-fraude).

5. Armazenamento dos seus Dados Pessoais
Os dados pessoais recolhidos e tratados pela Porta de Ferro são armazenados em servidores com acesso limitado, localizados nas n/ instalações.

6. Transferências de dados para o estrangeiro
A prestação de serviços pela Porta de Ferro não implica a transferência dos seus dados para fora de Portugal.

7. Segurança e confidencialidade dos dados
É objetivo da Porta de Ferro garantir a qualidade e integridade da informação fornecida pelos utilizadores do website, tendo para isso implementado as medidas necessárias, tanto ao nível tecnológico como organizacional, de forma a manter a informação segura, designadamente, sistemas de autenticação / controlo de acessos (login e password), utilização de firewalls e sistemas de deteção de intrusão, registo das ações efetuadas pelos colaboradores da Porta de Ferro sobre dados pessoais dos clientes ou utilizadores.

8. Direitos dos Titulares dos dados
De acordo com a legislação em vigor, o Utilizador tem direito de acesso e retificação dos seus Dados, bem como o direito de solicitar a sua eliminação, opor-se ao seu tratamento e obter a sua limitação ou portabilidade na medida em que seja aplicável. Pode igualmente opor-se a que os seus dados sejam utilizados com o fim de criação do seu perfil de cliente; neste caso, não poderá beneficiar de ofertas ou serviços personalizados. Além disso, pode,a qualquer momento, pedir para deixar de receber as nossas comunicações para efeitos de marketing e publicidade. Estes direitos podem ser exercidos entrando diretamente em contacto com a Porta de Ferro,

– por correio : Porta de Ferro, Lda
Rua Eugenio de Castro, 322
4100-225 Porto

– por e-mail: info@portadeferro.pt

9. Ligação para redes sociais
Permitimos a ligação a redes sociais, mas não somos responsáveis pelas suas políticas de privacidade e segurança. Recomendamos que as verifique.

Tratam-se de ligações a redes sociais externas à Porta de Ferro sujeitas a Políticas de Privacidade próprias. Estas redes poderão registar a informação
relativa às atividades dos utilizadores na Internet, incluindo no nosso sítio da Internet.

Recomendamos a análise das condições de utilização e das políticas de privacidade destas redes sociais, de modo a saber exatamente como estas utilizam os dados pessoais dos utilizadores, bem como o procedimento para eliminar ou limitar o tratamento desses dados.

10. Crianças
A Porta de Ferro não recolhe conscientemente dados pessoais de crianças com idade inferior a dezoito anos. Se tiver menos de dezoito anos, não nos ceda dados pessoais.
Se acredita que uma criança cedeu dados pessoais à Porta de Ferro entre em contacto connosco para envidarmos todos os esforços no sentido de apagar esses dados pessoais das nossas bases de dados.

11. Direito aplicável
11.1 Em caso de controvérsia ou reclamação de qualquer natureza relacionada com este website será aplicável a lei portuguesa, independentemente de qualquer
conflito de leis aplicáveis. Todas as ações ou procedimentos legais decorrentes ou relacionados com esta Política de Privacidade, a sua validade, aplicação, cumprimento ou incumprimento, ou a matéria desta Política de Privacidade, serão da competência dos tribunais portugueses, e o utilizador consente e submete-se à jurisdição destes tribunais nos casos indicados. Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL).

As entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL) são as entidades autorizadas a efetuar a mediação, conciliação e arbitragem de litígios de
consumo em Portugal que estejam inscritas na lista de entidades RAL prevista pela Lei n.º 144/2015.

Para consultar a lista das Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo clique em http://www.ipai.pt/fotos/gca/i006245_1459446712.pdf

12. Actualizações da Presente Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade está sujeita a alterações. A indicação da data da última actualização a este documento consta da legenda “Actualizada em”, no cabeçalho deste documento. As alterações a esta Política de Privacidade entrarão em vigor no momento da sua publicação no website.

Todo o método de pagamento está sujeito a verificação pela Porta de Ferro, que se reserva o direito de recusar o processamento de uma transação, venda ou envio em caso de suspeita de fraude ou atividade ilegal.